Assim não??

segunda-feira, janeiro 22, 2007

Independentemente da distância ideológica, confesso que nutro uma certa simpatia pelo personagem “Professor Marcelo Rebelo de Sousa” e reconheço-lhe o mérito de ser um predestinado para a política. A sua capacidade retórica aliada ao pragmatismo e agilidade mental, conferem-lhe uma extraordinária capacidade crítica. Todavia, no que toca à questão do aborto, não consigo deixar de ficar com a sensação de que apenas quis criar uma “terceira via”! A sua necessidade de justificação ao repto lançado pelo BE foi de tal forma notória que nem todos os recursos de media já ao seu dispôr foram suficientes, tendo criado um site exclusivamente para o efeito!

O Professor quis deixar o seu cunho pessoal num site sem espaço para contraditório, mas acima de tudo, e numa fase de calmaria política em que o próprio Cavaco Silva é acusado de fazer campanha pelo actual governo Sócrates, parece-me que o Professor MRS não quis aceitar a proposta PS marcando assim alguns pontos na oposição!

O Professor gaba-se de ter sido o impulsionador do Referendo ao Aborto em 1996, e alegadamente, defende uma despenalização independentemente do momento, ou seja, a possibilidade de uma mulher poder abortar em qualquer momento da sua gravidez sem que tal consubstancie a prática de crime!

Todavia, não deixa de ser curioso notar que no vídeo do Professor, este venha apenas indicar o rol de situações já contempladas na legislação em vigor (casos de violação, deformações do feto, etc..), dando a clara impressão de que a actual lei, com a vertente da despenalização, seria suficiente. Mas o Professor MRS não o afirma categoricamente, defendendo que no seu entender a mulher não deverá poder abortar apenas por sua livre e espontânea vontade sem qualquer aconselhamento, sem qualquer razão! Hoje, o Professor MRS é contra a liberalização "total" do aborto, mas não concretiza em que outras situações seria "aceitável" o aborto.

Eu recuso-se a acreditar que uma qualquer mulher seja capaz de se sujeitar a uma experiência tão traumática como um aborto apenas “porque sim”.. porque acordou com uma ligeira depressão... um “estado de alma”...Não consigo acreditar que alguém se coloque nessa deliberadamente nessa posição sem medir minimamente as consequências dos seus actos e creio que defender o inverso, é passar um completo atestado de estupidez às mulheres portuguesas e deliberadamente menosprezar e atropelar o seu direito à liberdade e livre arbítrio!

O Professor MRS indicia que a possibilidade de abortar deverá estar sujeita a prévia avaliação do foro psicológico/médico/sociológico da mulher, mas o Professor MRS não indica se esse parecer médico deverá ser vinculativo! O Professor não indica o que seria uma causa justificativa, além das que já estão contempladas na lei actual! O Professor MRS não responde como seriam tratados os casos de urgência e de parto eminente, até porque segundo a sua tese, a mulher poderia abortar até ao momento do nascimento!

Admito que a Lei do Aborto, seja ela qual for, seja controversa.. discutível.. mas acima de tudo.. é necessária porquanto se trata prima facie de uma questão de saúde pública!

Comments

22 Responses to “Assim não??”
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Meu caro.

Independentemente de me parecer que estamos nos antípodas no que se refere à matéria do aborto, quando ouvi o Prof. MRS fiquei com a mesma sensação. Basicamente o homem concorda com a actual lei mas propõe inovações que deixam muito a desejar.
Parafraseando o Prof. Marcello Caetano no decorrer da arguição de uma tese de Doutoramento na FDL: "a sua tese tem coisas boas e coisas originais. Só que as boas não são originais e as originais não são boas...".
Assenta que nem uma luva ao Prof. MRS.

10:42 da manhã
Claw disse...

Na posição do Professor MRS, creio que há um grave problema de coerência com a ratio da lei em vigor. Não consigo perceber como se pode defender a compatibilidade entre a aplicação da actual lei e a despenalização do aborto na medida em que:
Ao considerar que a vida é um valor absoluto e que o feto "representa uma vida", o acto de abortar apenas poderá ser tipificado como crime. Parece-me desproporcional considerar uma estalada como crime de ofensa à integridade e não considerar a destruição de um valor absoluto como crime...
Por isso mesmo creio que se deverá alterar a lei e assumir uma ratio compatível com a despenalização ainda que isso possa implicar um alargamento das possibilidades do recurso ao aborto.

11:56 da manhã
Anónimo disse...

Ou então não a alterar...

2:40 da tarde

Deixa-se citar o parágrafo 5º do teu texto:

"Eu recuso-se a acreditar que uma qualquer mulher seja capaz de se sujeitar a uma experiência tão traumática como um aborto apenas “porque sim”.. porque acordou com uma ligeira depressão... um “estado de alma”...Não consigo acreditar que alguém se coloque nessa deliberadamente nessa posição sem medir minimamente as consequências dos seus actos e creio que defender o inverso, é passar um completo atestado de estupidez às mulheres portuguesas e deliberadamente menosprezar e atropelar o seu direito à liberdade e livre arbítrio!"

Face a este texto um pedido e uma pergunta:

1. Diz-me um caso em que aches qúe seria lícito à mulher abortar e que não esteja na lei.

2.Achas que a questão do aborto deve ser deixada, unicamente, à liberdade e ao livre arbítrio da mulher?

2:55 da tarde
Claw disse...

Meu caro,

Subjacente a esta questão... há uma outra discussão muito mais importante... o que é a vida? O que é viver com dignidade? enfim...

Eu entendo que há vários casos de miséria social, entre outros, em que não se justifica trazer uma vida ao mundo... e também não vejo legitimidade que permita um estado de direito democrático a "obrigar" uma mulher a ter um filho e entregá-lo para adopção sob pena de prisão...

Quando à 2ª questão, acho que a resposta a essa pergunta no plano teórico é fácil.. a mulher deveria ter todo o acompanhamento possível! seja do médico, do psicológico, do sociológo, da familia, do progenitor, dos amigos.. etc.. Mas no mundo real, será a mulher a ter a criança...a passar pela dolorosa experiência de parto.. a a ter a responsabilidade legal sobre a criança.... etc..

Caso se entenda que a decisão de abortar deva estar sujeita a opiniões de terceiros, essas opiniões são vinculativas? qual é o seu alcance? em que momento é que podem ser recolhidas? qual o nível de responsabilidade de alguém que se oponha à decisão de aborto? Isso é viável?

3:17 da tarde
Este comentário foi removido por um gestor do blogue. 3:46 da tarde

Ilustre

Sem entrar em grandes detalhes é essa a falência absoluta de quem argumenta no sentido de liberalizar o aborto.

Nota que não sou um fundamentalista que ouviu o padre dizer para votar não e assim fará. O problema é que ainda não consegui encontrar um único argumento suficientemente válido para votar de outra forma...

Dizes que em caso de miséria admites o aborto?

É pá, salvo as devidas distâncias, esse argumento não anda muito longe daquele mesmo que esteve na base da matança e de experiências em deficientes feitas pelo regime nazi: "para viver mal é melhor não viver...".

Pois então matem-se os "sem-abrigo" e já agora, todos os beneficiários do rendimento mínimo garantido (tenha lá o nome que isso agora tiver).

Qual é a diferença? É que um está dentro da barriga e ainda ninguém viu com quem é parecido?

....Muito discutível...

Quanto à questão da liberdade da mulher tens razão. É complicado estabelecer um esquema viável de pareceres, até porque, em Portugal, no fim do processo, provavelmente já a criança estaria na escola.

E porque é difícil de estabelecer um tal esquema, a única solução passa por um método semelhante ao existente actualmente: sabes quando podes e quando não podes abortar e não precisas de mais opiniões.

Não sei qual é a tua experiência nesta matéria mas, como sabes, vivi perto da fronteira muito tempo. Enquanto o pessoal de Lx tem de fazer 200 e tal km para abortar lá só tem de fazer 11km. E digo-te que com estas facilidades vi coisas inacreditáveis como uma moça a abortar porque, entretanto se chateou com o namorado da altura e, naturalmente, não queria um menino dele.

Achas que é motivo? É a vida real meu caro.

Ah! E para que conste, a referida Sra. voltou para o namorado poucas semanas depois...

3:49 da tarde
Mens Insana disse...

Isto é muito simples meus caros:

A consciência individual de cada um, desde que não afecte outrem, tem de prevalecer...e ninguém me venha dizer que a vida começa a partir da fecundação do óvulo e do espermatozóide...

Aliás...se assim fosse (deixando de lado o Código Civil) sempre que alguém matasse ou ferisse uma grávida, de forma dolosa, seria julgado por homicídio ou agressões a duas pessoas...o que de facto não ocorre...aliás, na doutrina penal, acerca das parvoíces dos casos hipotécticos, se estiver uma grávida e 1 velho de 80 anos a afogarem-se (salvando-se apenas uma delas), caso decidamos salvar o velho, inexiste qualquer tipo de censura, pois o valor é exactamente o mesmo...vida...mas uma contra uma e não duas contra uma!!

E depois, que me desculpem os defensores do não...mas que k******...alguém se necessitar não recorre a essa prática (como sempre o hão-de ter feito??), não pede à namoradinha para o fazer??

Pessoalmente nunca me vi em tal contingência, mas se confrontado não teria hesitado....falsos moralismos?? Por isso é que estamos neste país maravilha e extremamente evoluído...

4:48 da tarde
Mens Insana disse...

ah...é verdade...e o pessoal de Lisboa para ir fazer a prática de aborto não necessita de fazer 200km...todos os tios e tias (PSD's e PP's) sabem e recomendam muitas clínicas em Cascais para o servicinho...o conhecimento deve ter surgido através de publicidade não endereçada, que apareceu na caixa de correio....

4:52 da tarde
Claw disse...

Ó meu caro, começas a roçar os limites da demagogia... mas se vamos entrar por esse campo... e tendo já percebido que és um acérrimo defensor do valor vida após a fecundação, acho que deverias defender uma restrição da lei actual!

1 - O que justifica, no teu entender, a destruição de uma vida perfeitamente saudável nos casos de violação? o valor absoluto da vida nesses casos não se deveria sobrepor ao trauma da mãe? estamos a falar de um feto saudável...

2 - Está mais do que documentado que uma criança com deficiências, desde que bem tratada e acarinhada, será uma criança tão feliz como qualquer outra! Será razoável sobrepor o trauma dos pais ao valor absoluto dessa vida? A lei não faz qualquer destrinça entre o valor de uma pessoa saudável e de uma pessoa doente.. de uma criança.. e de um idoso... quid iuris?

5:01 da tarde

Mente insana

O país não está atrasado por falsos moralismos está atrasado por uma cultura de falta de responsabilidade:
- Deste uma coça na prof.ª ? Coitadinho és um pobre que precisa de ajuda...
- Usas heroína e roubas para arranjar guito? Pena, tens desculpa.
- Deste uma queca e não tinhas camisa? Que se f***, faz-se um aborto.

Para o Claw:

Não sei se existe vida após a fecundação. Cientificamente ela existe e ninguém duvida. Agora meu caro, vê uma ecografia de 9 semanas, e se aquilo não é um ser vivo então diz-me o que é.

Já disse que não discuto a opinião de cada um nem me guio por nenhuma doutrina ou partido que não seja a minha consciência. Não me venham é tentar convencer que a liberalização é a solução com base em argumentos da treta.

Se querem mudar a lei pelo menos encontrem argumentos decentes.

E volto a dizer: as ideias que vejo alguns defenderem para liberalizar o aborto não andam longe daquelas que justificaram coisas como o Holocausto...

7:56 da tarde
Anónimo disse...

é necessário falar é de VIDA!

é necessário sim, criar incentivos á maternidade!

é necessario ser-se mais pragmático!

é necessário acabar com a hipocrisia!

e, assim, TALVEZ, nem fosse preciso falar-se em aborto!!

é uma questão melindrosa, pois...o corpo é da mulher ( é a última fronteira - o poder sobre o nosso corpo!!)...mas, por outro lado, ninguém porá em questão que é arrancada uma vida...pois é!!

viva a vida, nem que seja num orfanato ( sem pedófilos,claro!)...nem que seja a morrer de fome nas ruas...nem que seja a morrer por abandono...ainda, assim, viva a vida!! mas, ai...quem é que deveria ser penalizado?? pelas crianças que se perdem nas instituições, por exo??

é dificil...não se pode ser radical...a área cinzenta é enorme!!!

É NECESSÁRIO FALAR É DE VIDA!!!!

apoiar a maternidade, dar condições a mães solteiras, a mães desfavorecidas,a mulheres que são despedidas por estarem grávidas!!!

( porque,são sempre estas que são penalizadas.... porque, as pessoas bem, abortam - porque lhes apetece, sei lá, tá ver...não dava jeito, e a linha, e tudo o mais!!!! - ficam sempre na maior, porque têm dinheiro...)

é preciso acabar com um negócio altamente rentável!!! - e este , para mim,pode ser um argumento forte a favor ( além dos outros que acima referi...) da despenalização!!

a mulher tem mesmo de ser considerada criminosa?? bom...para quem acha que sim, então pergunto : então e o ESTADO, que permite uma série de situações - como os despedimentos de mulheres grávidas, levados a cabo por muitas empresas??? isso também não é um crime?? digo eu...

pois é...é um tema complicado!!

mas repito: é urgente falar é de VIDA!!! isso é que era!!!

paula esteves

1:49 da tarde
Anónimo disse...

e já agora ...então e os srs. padres, que tanto batem com a mão no peito, porque movem uma "entifada" ( pequena provocaçãozita!!) a mães solteiras?? e...nem quero entrar noutros assuntos...de padres que o seriam na verdadeira acepção do termo, não fosse isso ser considerado um pecado...mas...podem ser apenas boatos maldosos!!!!


ómessa!!!

paula esteves

1:57 da tarde
Anónimo disse...

Promover a vida!
Promover a esperança!
Promover a maternidade!

...porque não um referendo sobre criação de incentivos financeiros á maternidade? serias a favor ou contra?

paula esteves

2:00 da tarde
Claw disse...

Eu confesso que até gostei da medida do Governo alemão de pagar 25.000€ por cada nascimento para combater o envelhecimento da população ainda que tenham ocorrido todos os esperáveis insólitos de adiamento de partos até ao momento da aplicação da nova lei... mas enfim...

Se aplicarem essa medida em Portugal, com a imaginação e chique-espertice dos tugas é provável que a população triplique no prazo de 2 anos!!! Começava logo na maternidade com a prima de um qualquer conhecido que forjava o nascimento do "francisquinho", depois passava-se pela amiga da tia que trabalha na conservatória do registo civil que registava o inexistente "francisquinho" e por fim recebia-se o tão almejado prémio acrescido do subsídio de abono de família e benefícios fiscais no IRS!

Ficção?? se calhar estou mesmo a exagerar... é o "Sistema"...

3:05 da tarde
Anónimo disse...

" a reserva de juizos é uma questão de eterna esperança" - f.scott fiztgerald, " the great gatsby"

3:47 da tarde
Anónimo disse...

só para finalizar.
o referendo trata da DESPENALIZAÇÃO!! não tem a ver com decidir se é ou não moral abortar!

acho que há uma confusão sobre este referendo!

paula

3:55 da tarde
Anónimo disse...

Pois há.
E não é DESPENALIZAÇÃO, é LIBERALIZAÇÃO o que são coisas diferentes.

5:26 da tarde
Anónimo disse...

A pergunta, aprovada pelo Tribunal Constitucional para este 2º referendo, é: “Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?”.


paula

12:00 da tarde
Anónimo disse...

liberalizar

verbo transitivo


1. dar com liberalidade; prodigalizar;

2. tornar liberal;

3. tornar livre;

4. conceder livre acesso, circulação ou aceitação a


.......................


despenalizar

verbo transitivo


1. isentar de pena;

2. DIREITO abolir as sanções previstas pela lei para (acto, comportamento, substância, etc.)

12:11 da tarde
Anónimo disse...

despenalizar..liberalizar...

sinteticamente, significam não
punir...

paula

12:16 da tarde
Anónimo disse...

que sinteticamente significam não punir...e descriminalizar, respectivamente!!

assim é que é!

assim sendo, despenalizar ou liberalizar,na práctica, vai dar no mesmo...
mas, claro que há sp pseudo intelectuais anónimos/as que adoram partilhar as suas ideias um tudo nada bizantinas e cinicas...e já agora, cobardes!

paula

12:42 da tarde