Que Justiça...

segunda-feira, setembro 06, 2010

Meus amigos: muito foi escrito ou dito sobre o processo Casa Pia...

Eu cá julgo que foi o processo Casa Limpa...e porquê?

Limpou-se o nome de dezenas de políticos, entre os quais deputados, Presidentes de Câmara (há data dos factos), empresários, Presidentes de Conselhos de Administração, Médicos, Advogados, Economistas e demais reputados filhos da puta que, meia-volta, surgem nos meios de comunicação social, quais paladinos da sapiência, inteligência e capacidade intelectual, com carácter de honestidade intocável.... apenas digo isto...se fossem bons, este País não era uma real merda.

Merda não pelo facto de não ser um País de gente boa, alguns quantos trabalhadores, com boa comida, bom clima e com alguma qualidade de vida...merda porque os filhos da puta que descrevi em cima, fazem o que querem, o que lhes apetece, mudam leis a favor deles próprios e dos amigos e vivem num planeta à parte, só deles, onde o povo só interessa quando é para lhes dar canetas e bonés do partido e pedir em troca votos...valha a verdade, cada vez mais os eleitores (com o meu máximo respeito por cada um deles) parecem ser os burros desta "estória".

Chegando ao caso da Justiça da Casa Pia, apenas digo isto; é minha convicção que houve muitas mais vítimas do que as faladas e que os culpados são muitos, mas muitos mais do que aqueles que se sentaram no banco dos réus.

Sem sequer apreciar o mérito de uma sentença que desconheço, bem como de um processo que desconheço a quase totalidade dos factos, devo referir isto:
uma sentença desprovida de fundamentação é nula;
alteração dos factos sem nova produção de prova, para defesa dos arguidos, é nula;
não produção de nova prova a cada 30 dias, anula todo o processado no julgamento, forçando, consequentemente, à sua repetição.

Isto são apenas 3 pequenas razões que inquinam a totalidade do processo... será que foi descuido ou foi de propósito? É minha opinião que foi propositado e deixa-me fulo que o Estado (eu e vocês) irá ter de pagar indemnizações a filhos da puta que deviam se capados.

Apenas uma palavra para a Juiz-Presidente, Ana Peres; estava convicta da razão, em nome da justiça e não olhou a nomes, para aplicar (bem ou mal) a Lei.

Pensem o que quiserem, mas uma coisa vos digo; no dia em que precisarem que a Justiça vos ajude, estão bem fodidos...

p.s. 1 - Lamento a linguagem vernácula, mas já chega desta quantidade de barbaridades que são quotidianas em Portugal.

p.s. 2 - Esta redacção não foi efectuada ao abrigo do Acordo Ortográfico, pois se quisesse falar brasileiro (português do Brasil) ia para lá viver.

Diálogo entre um Contribuinte e o Estado, acerca de um Automovel...

terça-feira, julho 13, 2010

Contribuinte – Gostava de comprar um carro.

Estado – Muito bem. Faça o favor de escolher.
Contribuinte – Já escolhi
. Tenho que pagar alguma coisa?
Estado – Sim. De acordo com o valor do carro (IVA)
Contribuinte – Ah. Só isso.
Estado – e uma “coisinha” para o por a circular (
IUC)
Contribuinte – Ah!
Estado – e mais uma coisinha na gasolina necessária para que o carro efectivamente circule (ISP)
Contribuinte – mas sem gasolina eu não circulo.
Estado – Eu sei.
Contribuinte – mas eu já pago para circular.
Estado – claro.
Contribuinte – então vai cobrar-me pelo valor da gasolina?
Estado – também.
Mas isso é o IVA. O ISP é outra coisa diferente.
Contribuinte - diferente?
Estado - muito.
O ISP é porque a gasolina existe.
Contribuinte - porque existe?
Estado - há muitos milhões de anos os dinossauros e o carvão fizeram petr
óleo e você paga.
Contribuinte – só isso?
Estado – Só. Mas não julgue que pode deixar o carro assim como quer.
Contribuinte – como assim?
Estado – Tem que pagar para o estacionar.
Contribuinte – para o estacionar?
Estado – Exacto.
Contribuinte – Portanto pago para andar e pago para estar parado?
Estado – Não. Se quiser mesmo andar com o carro precisa de pagar seguro.
Contribuinte – Então pago para circular, pago para conseguir circular e pago por estar parado.
Estado – Sim. Nós não estamos aqui para enganar ninguém. O carro é novo?
Contribuinte – Novo?
Estado – é que se não for novo tem que pagar para vermos se ele está em condições de andar por aí.
Contribuinte – Pago para você ver se pode cobrar?
Estado – Claro. Acha que isso é de borla? Só há mais uma coisinha…
Contribuinte – Mais alguma uma coisinha?
Estado – Para circular em auto-estradas
Contribuinte – mas eu já pago imposto de circulação.
Estado – mas esta é uma circulação diferente.
Contribuinte – Diferente?
Estado – Sim. Muito diferente. É só para quem quiser.
Contribuinte – Só mais isso?
Estado – Sim. Só mais isso.
Contribuinte – E acabou?
Estado – Sim. Depois de pagar os 25 euros acabou.
Contribuinte – Quais 25 euros?
Estado – Os 25 euros que custa pagar para andar nas auto-estradas.
Contribuinte – Mas não disse que as auto-estradas eram só para quem quisesse?
Estado – Sim. Mas todos pagam os 25 euros.
Contribuinte – Quais 25 euros?
Estado – Os 25 euros é quanto custa.
Contribuinte – custa o quê?
Estado – Pagar.
Contribuinte – custa pagar?
Estado – sim. Pagar custa 25 euros.
Contribuinte – Pagar custa 25 euros?
Estado – Sim. Paga 25 euros para pagar.
Contribuinte – Mas eu não vou circular nas auto-estradas.
Estado – Imagine que um dia quer…tem que pagar
Contribuinte – tenho que pagar para pagar porque um dia posso querer?
Estado – Exactamente. Você paga para pagar o que um dia pode querer.
Contribuinte – E se eu não quiser?
Estado – Paga multa...


Parabéns Portugueses....

Não encontramos na Europa melhor justiça que a portuguesa! (?)

quinta-feira, julho 01, 2010


A culpa é do fado e da tristeza que lhe está colada, diz o procurador-geral da República: "Não encontro povo que lide pior com ele próprio."

Transferido o lamento para o sector judicial, Pinto Monteiro considera exageradas as críticas e permanentes alusões à crise do sistema. "A justiça não está bem, mas não está tão mal como isso. Se corrermos a Europa, não encontramos justiça melhor que a portuguesa."

Numa coisa o procurador-geral tem razão, admite Boaventura de Sousa Santos, coordenador do Observatório Permanente da Justiça: não estamos sozinhos nas dificuldades. "De uma maneira geral, há problemas em todos os sistemas de justiça na Europa, desde logo devido a uma maior procura por parte dos cidadãos", sublinha.

Uma coisa será dizer que não estamos pior do que os companheiros do lado, outra dizer que estamos melhor: "Não me parece que o possa dizer." Temos, aliás, um caso que nos põe "na cauda da Europa". Chama-se Casa Pia e só a fase de julgamento dura há cinco anos.

Se o diagnóstico dos problemas do país está feito, mais perigoso é fazer comparações. Mas Boaventura de Sousa Santos sublinha haver um indicador objectivo quanto à satisfação com a administração da justiça. "Os portugueses são dos menos satisfeitos", indica. O que não quer dizer que a justiça seja efectivamente pior.

Comparações Embora tenham de ser lidos com cautelas, os indicadores internacionais existem e não devem ser ignorados, alerta Nuno Garoupa, professor de Direito na Universidade do Illinois. Relatórios do CEPEJ (Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça), estudos do Banco Mundial ou análises da OCDE permitem-lhe concluir que "a justiça portuguesa é sem dúvida uma das piores da Europa". À semelhança do que acontece em áreas como a saúde, a educação ou a produtividade - nem mais nem menos.

Na União Europeia a 15, Nuno Garoupa afirma que estamos na cauda. Na UE27, estaremos em 20.o Por áreas, regulação e direito económico são apontadas como as que acumulam mais dificuldades. "A afirmação do procurador-geral da República, não podendo ser por desconhecimento técnico, só pode ser patriotismo serôdio", comenta.

O advogado José Miguel Júdice concorda que só por falta de atenção se pode ignorar uma situação "pior que no passado". Embora haja uma ponta de verdade na relativização que Pinto Monteiro fez do cenário nacional. "Na Europa continental, com excepção dos países nórdicos e da Holanda, os sistemas de justiça funcionam todos bastante mal", afirma Júdice.

A culpa não está, na sua opinião, nas políticas públicas, mas nos códigos processuais desactualizados, razão pela qual Portugal navega no mesmo barco de Espanha, França ou Alemanha. O procurador-geral da República partilha desse diagnóstico e afirma que a desactualização das leis "existe em toda a Europa". A sociedade evolui depressa, enquanto as leis "têm uma maturação mais lenta".

A associação Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades (MEDEL) esteve em Portugal a fazer uma auditoria. A magistrados e funcionários pediu que elegessem os pontos fortes e fracos. Informatização, independência judicial e qualidade das decisões foram as mais-valias dominantes. Nota negativa receberam a duração dos processos, a burocratização, as excessivas modificações legislativas e a desigualdade de oportunidades entre ricos e pobres.


Até sempre

sexta-feira, maio 14, 2010


"Mesmo na noite mais triste
em tempo de servidão
há sempre alguém que resiste
há sempre alguém que diz não."

DEMOCRASFIXIA...

segunda-feira, março 15, 2010


Não posso deixar de publicar este Cartoon que se encontra no site Sapo Notícias (http://noticias.sapo.pt/cartoon/ _ 15-03-2010) da Autoria de Henri...
e está tudo dito!


UM EURO de INDEMNIZAÇÃO!! É o que vale a honra e o bom-nome....

quarta-feira, março 03, 2010


O Presidente do Sport Lisboa e Benfica foi processado por um jornalista por ofensas ao bom nome e à honra...

Apresento-vos o resumo, do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (22/01/2010), que extraí do JUSJORNAL (pág. 22- www.jusjornal.pt), de 02/03/2010....

"Caso Luís Filipe Vieira.
DIREITOS DE PERSONALIDADE. Direito à honra e ao bom-nome.

RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. Incorre em responsabilidade civil por ofensa à honra e ao bom-nome do visado, o presidente do clube desportivo, Sport Lisboa e Benfica que, no decurso de uma entrevista para canal de televisão e sem indicar qualquer razão ou facto que permita fundar a veracidade do por si declarado, afirma que o comentador é pago para dizer mal, com o sentido de que não é isento e que escreve aquilo que terceiros querem que ele escreva e que o mandam escrever, a troco de vantagens patrimoniais.

DIREITO DE CRÍTICA.CULPA..Os escritos do jornalista lesado não exorbitam a crítica responsável, não visaram a honra e pessoa do lesado, antes censurando-lhe procedimentos como dirigente desportivo, que, na opinião do jornalista, mereceram a denúncia, não havendo concorrência de actuação culposa.

DANOS NÃO PATRIMONIAIS. Obrigação de indemnizar. O jornalista é um comentador conhecido dos leitores e telespectadores da imprensa desportiva que se sentiu vexado e revoltado com as informação imputadas. A afirmação e difusão de factos que sejam idóneos a prejudicar o bom-nome de qualquer pessoa acarretam responsabilidade civil, implicando a obrigação de indemnizar.
Não obstante a gravidade da ofensa, o lesante é condenado ao pagamento de indemnização de um euro para reposição do bom-nome do lesado."

Meus caros amigos...quando se julga que a Justiça não pode ir mais ao fundo do poço, "escava" um pouco mais e lá vai ela...

Um Euro??? Até eu, sócio, adepto e simpatizante do SLB acho que isto é que é um verdadeiro insulto...
e mais não digo, porque senão ainda dizem que estou a ofender alguém...mas se for para pagar apenas um euro de indemnização, também não me preocupo muito...

Mas é minha absoluta convicção que se fosse um qualquer político, ou deputado, ou Juiz, ou Administrador de uma qualquer empresa (pelos vistos não é preciso nenhuma competência para lá chegar...) o galo cantaria de outra maneira...



Era uma vez na Suécia....

sexta-feira, fevereiro 26, 2010

Dizia EÇA de QUEIROZ há 130 anos...

quinta-feira, fevereiro 25, 2010


"Um povo
imbecilizado
e resignado,
humilde
e macambúzio,
fatalista
e sonâmbulo,
burro de carga,
besta de nora,
aguentando pauladas,
sacos de vergonha,
feixes de misérias,
sem uma rebelião,
um mostrar de dentes,
a energia de um coice,
pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas (...)"


E não é que ele descreve com exactidão, o povo português, em pleno Séc. XXI???

Multado por se assoar enquanto conduzia...não foi nos EUA, foi em Portugal!!

quinta-feira, fevereiro 04, 2010


Resumindo:
Este condutor foi autuado pela PSP, na VCI (no Porto), por se assoar enquanto conduzia...a justificação prende-se com o facto de não estar com as duas mãos no volante...

Portanto, de ora em diante, já sabem... nada de fumar, abrir vidros, meter mudanças, mexer no rádio (para quem não tem controlos no volante), ou fazer algo que implique retirar as duas mãos do volante...

Já não basta serem os políticos, administradores, gestores e outros da mesma classe a irem-nos ao bolso...agora a PSP também vai, tentando justificar a autuação com a interpretação do Código da Estrada...

E pergunto eu? O que diria Freud?

O S.L. Benfica na Guerra do Ultramar - António Lobo Antunes, in Revista VISÃO

segunda-feira, fevereiro 01, 2010

Excerto de uma entrevista de António Lobo Antunes à revista Visão onde, às tantas, se evoca a dita "guerra do Ultramar", em Angola, em que A.Lobo Antunes tomou parte

Visão: Ainda sonha com a guerra?

Lobo Antunes: (...) "Apesar de tudo, penso que guardávamos uma parte sã que nos permitia continuar a funcionar. Os que não conseguiam são aqueles que, agora, aparecem nas consultas. Ao mesmo tempo havia coisas extraordinárias. Quando o Benfica jogava, púnhamos os altifalantes virados para a mata e, assim, não havia ataques." (...)

Visão: Parava a guerra?

Lobo Antunes: "Parava a guerra. Até o MPLA era do Benfica. Era uma sensação ainda mais estranha porque não faz sentido estarmos zangados com pessoas que são do mesmo clube que nós. O Benfica foi, de facto, o melhor protector da guerra. E nada disto acontecia com os jogos do Porto e do Sporting, coisa que aborrecia o capitão e alguns alferes mais bem nascidos. Eu até percebo que se dispare contra um sócio do Porto, mas agora contra um do Benfica?"

Visão: Não vou pôr isso na entrevista...

Lobo Antunes: "Pode pôr. Pode pôr. Faz algum sentido dar um tiro num sócio do Benfica?"

É o País do faz de conta...

quinta-feira, janeiro 21, 2010


Uma pessoa trabalha para o governo por três dias? E tem direito a Louvor? Palavras para quê...?