Jackpot!

Hugo Marçal está em vias de ser admitido a frequentar o curso de auditor de justiça do Centro de Estudos Judiciários. O nome do arguido no processo de pedofilia da Casa Pia vem publicado no Diário da República de ontem, entre centenas de candidatos a frequentar a escola que forma os juízes portugueses. Mas ao contrário dos outros, Hugo Marçal não vai prestar provas.

Pelo facto de ser doutor em Direito - grau académico que terá obtido em Espanha - está por lei «isento da fase escrita e oral» e tem ainda «preferência sobre os restantes candidatos». Resultado: o advogado de Elvas está na prática à beira de ser seleccionado para o curso que formará a próxima geração de magistrados.

O nome de Hugo Manuel Santos Marçal surge na página 4961 do Diário da República de ontem, 2.ª série, com o número 802, na lista de candidatos a ingressar no CEJ.

Se concluir o curso com aproveitamento e iniciar uma carreira nos tribunais – primeiro como auditor de justiça, depois como juiz de direito – Marçal terá também o privilégio de não ser julgado num tribunal de primeira instância.

Assim, se o julgamento do processo Casa Pia ainda subsistir, haverá que proceder à separação de processos, e o caso de Marçal será tratado por juízes desembargadores, no tribunal da Relação.

Advogado em Elvas, Hugo Marçal, de 46 anos, é suspeito do abuso reiterado de um ex-aluno da Casa Pia e de ser cúmplice no esquema de prostituição alegadamente montado por Carlos Silvino.

A acusação relaciona-o com os encontros numa casa de Elvas onde menores da Casa Pia mantinham relações sexuais com clientes angariados por Silvino, o ex-motorista da Casa Pia e principal arguido do processo.

O Ministério Público pretende que Hugo Marçal seja condenado por 36 crimes: 22 de lenocínio e 14 de abusos sexuais de menores (respeitantes a um único menor).

In Sol

Obviamente, demitiu-se!

Funchal, 19 Fev - O Presidente do governo regional da Madeira, Alberto João Jardim, anunciou a demissão do cargo que ocupa desde 1978, interrompendo pela primeira vez um mandato em quase três décadas à frente do executivo madeirense. In Lusa

Em plena época de Carnaval o “Bad Boy” da Madeira, o homem que luta incessantemente pelos oprimidos contra todos aqueles que se agarram ao poder (apesar de ser o recordista absoluto em longevidade de cargos públicos), bateu finalmente com a porta e demitiu-se!

Representantes da Companhia Cardinali já se encontram no mercado para tentar adquirir o passe do político e garantem que os vencimentos do ex-presidente não serão obstáculo visto que ele já abdicou da cláusula de rescisão que o ligava ao Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

Resta agora saber se o departamento clínico da família Cardinali vai conseguir debelar a antiga lesão do perónio que afecta o ex-governante para que ele possa voltar a surpreender as multidões com o seu fantástico número de “Homem-Bala”.

No Comments?

Foi iniciada a promoção dos insólitos serviços de uma empresa de suicídios por encomenda em Portugal. A divulgação da actividade é feita através da distribuição de panfletos e via internet pelo site indicado no folheto.

De acordo com o conteúdo do site www.suicidioencomendado.com, além das promoções de suicídio "Traga um amigo e beneficie de um desconto de 50%", também se encontram sugestões para a morte: "Morte Tasty", "Morte Desportiva",etc..

Trata-se de uma manobra publicitária do filme "Suicídio Encomendado" de Artur Serra Araújo que vai estrear a próxima edição Fantasporto.

Humor...? Provocação....? Ou simplesmente estúpido...?

Uma coisa é certa, já atingiu o seu propósito e promete gerar a polémica necessária para levar as pessoas ao cinema. A Deco já considerou a manobra publicitária de "nítido mau gosto e de ser eticamente reprovável, ainda viola o princípio da identificabilidade. Toda a publicidade tem de estar identificada como tal. E ainda pode violar o princípio da licitude, porque o valor da vida está consagrado na Constituição. Apesar do conteúdo do site ser humorístico, não é possível saber se não haverá quem o leve a sério. Com todos os perigos inerentes."

Uma coisa parece ser verdade: "All publicity... is good publicity!"

Fisher Price!

«Cada um dos dez mil signatários do habeas corpus terão de pagar 480 euros de custas judiciais», garantiu segunda-feira à noite o juiz conselheiro jubilado Fisher Sá Nogueira, no Programa da RTP «Prós e contras», que debatia o tema «A justiça sob suspeita», citado pela TSF.

Sá Nogueira explicou que esse pagamento se deve ao pedido ter sido considerado «improcedente» pelo Supremo Tribunal de Justiça. «As pessoas assinam muitas vezes sem saber o que põem no papel», reforçou Sá Nogueira, sempre citado pela rádio, que pôs estas suas declarações no ar.

No entanto, o advogado Fernando Silva, promotor da iniciativa junto do Supremo Tribunal que foi subscrita por mais de 10 mil pessoas, contestou hoje, em declarações à TSF, esta interpretação do juiz conselheiro jubilado.

De acordo com Fernando Silva, o acórdão do Supremo condena os requerentes (do habeas corpus) a pagar uma taxa de justiça de cinco unidades de conta, num único valor de 480 euros, e não individualmente, como pretende Sá Nogueira.

A 01 de Fevereiro, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de libertação (habeas corpus) do pai adoptante da criança da Sertã, que se encontra detido e foi condenado a seis anos de cadeia por sequestro da menina.

O colectivo considerou que a classificação de sequestro atribuída ao crime alegadamente cometido pelo sargento Luís Gomes em relação à sua filha adoptiva não constitui «erro grosseiro», como pretendiam os subscritores do pedido de habeas corpus.
in Diário Digital

Demos Kratos

Este é o cenário nacional dos resultados da votação do Referendo disponibilizado no site da Sic. Não deixa de ser curioso notar que no Continente, com excepção do Porto, o "Não" apenas venceu a norte de Coimbra. O resultado mais expressivo a favor do "Sim" verificou-se no Distrito de Beja tendo atingido 83,9 %, sendo que o resultado mais contundente a favor do "Não" foi obtido na Região Autónoma dos Açores com 69,05%.

Preferências à parte, é de louvar o aumento significativo de votantes, ainda que malogradamente não se tenha atingindo o valor vinculativo dos 50% de votantes. Não obstante, o Governo de Sócrates promete alterar a lei para não penalizar as mulheres que praticarem aborto até às dez semanas, cumprindo uma garantia deixada no congresso nacional do partido, em Novembro de 2006.

A título de curiosidade, aqui ficam os números:

Em 1998, 48,7% (1.265.520) da população Portuguesa votou "Sim", contra 51,3% (1.333.022) que votou "Não".

Em 2007, 59.25% (2.238.053) da população Portuguesa votou "Sim", e 40.75% (1.539.078) votou a favor do "Não".

Ou seja, em rigor, o número de apoiantes do "Não" aumentou cerca de 200.000 votantes, mas foi insuficiente para o aumento de quase 1.000.000 de votantes a favor do "Sim".

A título pessoal, deixo apenas uma nota de desagrado quanto à discussão da abstenção em Portugal. Acho engraçado que a maioria dos comentadores atribua a abstenção ao mau tempo! É que quando está bom tempo, os portugueses também não votam porque preferem dar um salto à praia! Enfim... O que me parece é que a população está pouco mobilizada para as causas democráticas, mas acho que isso se deve maioritariamente ao desencanto dos portugueses com sua a classe política e não às condições meterológicas!

Calafão!

O último álbum da luso-descendente Nelly Furtado acaba de ser ultrapassado pelo Mega Hit "Sou Calafão de S. Miguel" da autoria de um conterrâneo açoriano de seu nome Mário Jorge Garcia. O nome do álbum é "Açores no Coração" – A NÃO PERDER!

Gosto particularmente da parte do “aqui não faz snow...”

Para reflectir...

“Quando a lei, votada segundo as chamadas regras democráticas, permite o aborto, o ideal democrático, que só é tal verdadeiramente quando reconhece e tutela a dignidade de toda a pessoa humana, é atraiçoado nas suas próprias bases: Como é possível falar ainda de dignidade de toda a pessoa humana, quando se permite matar a mais débil e a mais inocente? Em nome de qual justiça se realiza a mais injusta das discriminações entre as pessoas declarando algumas dignas de ser defendidas, enquanto a outras esta dignidade é negada? Deste modo e para descrédito das suas regras, a democracia caminha pela estrada de um substancial totalitarismo. O Estado deixa de ser a «casa comum», onde todos podem viver segundo os princípios de substancial igualdade, e transforma-se num Estado tirano, que presume poder dispor da vida dos mais débeis e indefesos, como a criança ainda não nascida, em nome de uma utilidade pública que, na realidade, não é senão o interesse de alguns.”

Ioannes Paulus PP. II, in Evangelium Vitae, n.º 104

Grandes Portugueses!

Deixo aqui a minha short list de ilustres portugueses que injustamente não foram incluídos no lote dos seleccionáveis para a eleição dos “Grandes Portugueses”.

Todavia, no caso da Exma. Sra. Presidente Fátima Felgueiras, creio que talvez lhe fosse mais favorável entrar no lote dos "Grandes Brasileiros"!