A Injustiça

Advogado de Bibi sujeito a expulsão

LICÍNIO LIMA

in DN

"José Maria Martins, advogado de Carlos Silvino, Bibi, no processo Casa Pia, arrisca-se a ser expulso da advocacia, ficando impedido de exercer a profissão. Em causa, uma acusação deduzida pelo Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados (OA), no seguimento de uma queixa de Serra Lopes, advogado de Carlos Cruz naquele mesmo processo, a imputar-lhe actos alegadamente violadores da ética da profissão. "Face à gravidade das violações cometidas, do dolo intenso com que as praticou, incorreu o senhor advogado arguido em pena disciplinar que se situará entre a suspensão e a expulsão", lê-se no edital da OA, divulgado na imprensa a 1 de Agosto. José Martins tem agora um mês para apresentar a sua defesa escrita.Mas esta é apenas uma acusação entre algumas dezenas de processos que correm na OA contra o defensor de Carlos Silvino. A maioria com queixas de colegas seus. Mas não só. Aliás, naquele mesmo edital, é também publicitada uma condenação, no seguimento de um dos processos disciplinares em que é arguido. Neste caso, trata-se de uma queixa do juiz da Vara Mista de Setúbal por ofensas ao tribunal.A queixa de Serra Lopes surgiu no seguimento de um inusitado episódio ocorrido na 24.ª audiência do julgamento de pedofilia, em Fevereiro de 2005. Martins alertou a juíza Ana Peres para o facto de o colega poder estar a sentir-se mal, dado que tinha a cabeça caída. "Ou se estava a sentir mal ou estava a dormir", afirmou. O defensor de Carlos Cruz não gostou e chamou-o "mal-educado". Em resposta, recebe o epíteto de "porco" e o convite para "ir lá para fora". Os colegas, entretanto, evitaram, a todo o custo, o confronto físico.No seguimento deste caso, Serra Lopes encarrega o seu advogado, António Pires de Lima, de avançar com uma queixa crime contra José Martins, além da queixa à OA. O antigo bastonário, respeitando os princípios da urbanidade, informa o colega, por carta, de que o processo iria dar entrada nos serviços do Ministério Público.Em resposta, recebeu uma outra carta que Pires de Lima classificou de "ofensiva". Entre os termos que Martins lhe atribui, contam-se "aldrabão", "venal", "corrupto".Este peculiar estilo de José Maria Martins têm-lhe valido vários processos disciplinares. Mas, nem por isso se tem mostrado intimidado.No blogue pessoal que criou na Internet, disse que a OA é "uma vergonha nacional" e "uma cambada" que "defende os amigos" e só obedece a "lógicas de poder".Entre acusações de que o órgão de gestão da profissão "é um tentáculo do poder", José Martins diz estar na hora de constituir "sindicatos" que defendam os advogados. "Os que lá estão defendem o poder deles e dos amigos", escreveu no seu blogue. Este espírito irreverente é já antigo. Em 1990, suscitou a suspeição de todos os membros do Conselho Distrital de Lisboa da OA, quando lhe foi instaurado um inquérito disciplinar. Mais tarde, pediu desculpa, livrando-se de uma pesada penalização.Neste momento, o advogado de Bibi está condenado a uma suspensão da actividade por seis meses. A pena está em recurso no Conselho Superior da OA, pelo que não é executada. Recentemente foi condenado no Tribunal da Boa-Hora ao pagamento de uma multa de cerca de 15 mil euros por crimes relacionados com a conduta profissional. O edital poderia ter sido evitado. Mas, "as notificações por via postal não foram possíveis", garante o conselho de deontologia. Também o DN tentou contactar, sem êxito, José Maria Martins".